As Cláusulas contratuais em um processo de compra e venda ou até de locação imobiliária são de EXTREMA IMPORTÂNCIA! Elas estabelecem os termos e condições do acordo entre o vendedor e comprador/ locador e locatário, ou seja, estabelecem os direitos e deveres das partes envolvidas na negociação.
Alguns pontos importantes:
Valor Contratual: Adicione o valor EXATO da negociação e a forma de pagamento.
Para uma situação de compra e venda, deixe claro tudo sobre a compra, vai ser à vista ou financiamento?
Prazo e forma de pagamento: Escreva como será efetuado a compra do imóvel, seja específico nas datas de pagamento e para quem será realizado o depósito do valor em questão.
Multas por descumprimento: qual será a porcentagem da multa, qual será a atualização monetária do contrato, IGP-M ou IPCA?
Despesas extrajudiciais, quem irá pagar ?
Posse: Quando será feito a entrega das chaves e a transferência do imóvel no cartório de região de competência sobre o bem.
Custos cartoriais: ITIV, LAUDÊMIO, AVERBAÇÃO da obra, seja qual for a situação, deixe claro de quem será a RESPONSABILIDADE.
Despesas de corretagem: Deixe visível que a operação aconteceu devido a corretagem e que as despesas são obrigação de quem VENDE o imóvel não gerando ônus neste sentido para o COMPRADOR.
Documentação: Descreva toda a documentação necessária para ser iniciado e concluído todo o processo.
É importante ressaltar que as cláusulas contratuais devem ser elaboradas de forma clara e precisa, a fim de evitar mal-entendidos ou interpretações divergentes no futuro. Por isso, recomenda-se que o contrato seja redigido por profissionais especializados, como advogados ou corretores de imóveis.
Forte Abraço!
João Felipe.